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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

Renato F. Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:12

E se o servidor for eleito, como fica a contribuição?

recolhimento; inadimplência transfere a responsabilidade ao órgão de origem
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2025 - 16:07

EXECUÇÃO FISCAL E SEU REDIRICIONAMENTO PARA AS PESSOAS DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES

pagos (recolhidos), por si só, não gera responsabilidade solidária do sócio-gerente.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2025 - 10:12

Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e empresas em recuperação judicial

debate sobre a responsabilidade e o devido processo legal
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 13:56

STF: Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios

correção pelo IPCA-E, fortalecendo a segurança jurídica e a responsabilidade fiscal
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:06

Indenizações Judiciais e Erros Médicos no Brasil: Um Panorama Complexo

responsabilidade das instituições de saúde ou dos médicos nesse contexto
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:20

Atraso em apurar falta cometida por empregado equivale a “perdão” implícito, decide 3ª Câmara

Colegiado considerou que ao levar mais de um ano para apurar responsabilidade, empresa revelou
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:02

Cinco dicas para adotar compliance em pequenos negócios

ESG, gestão de pessoas, diretrizes éticas, responsabilidade social e ambiental. A lista de
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:46

Melhor interesse da criança: TJDFT mantém guarda de sobrinhas com tia paterna

melhora no desempenho escolar, nos últimos quatro anos sob a responsabilidade da autora.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:41

Influenciador Digital: Responsabilidades e Cuidados em seus Contratos

a necessidade de contratos e registro de marca, bem como a responsabilidade civil.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:42

Autoridades fiscais olham para negócios no marketplace, mas confundem papel dos atores, segundo especialista em Direito Tributário

assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:54

Curadoria patrimonial de herdeiros menores é direito do testador

quem são as pessoas mais indicadas para assumir esta responsabilidade.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:13

Lei dos 30 Dias, para pacientes com câncer, não é cumprida no Brasil por falta de orientação do Ministério da Saúde

Responsabilidade é de estados e municípios, mas governo federal não regulamentou a lei com portaria específica, demonstrando descaso com a oncologia.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 09:44

Empresa de transporte coletivo responde por assédio sexual de passageiro, diz STJ

Em caso inédito na corte, 3ª Turma reconheceu responsabilidade objetiva da CPTM, pois é dever da transportadora garantir bem-estar do cliente.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:29

Turma considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê em Araçatuba

causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.
Array Publicado em 2016-06-23T13:40:33+00:00

Furto em área comum de condomínio não gera dever de indenizar

A parte autora imputa ao Condomínio requerido a responsabilidade pela subtração de seu amplificador
Array Publicado em 2015-11-26T16:50:55+00:00

Cobrador de ônibus atingido em assalto será indenizado em R$ 50 mil por acidente de trabalho

A Turma entendeu que, pela atividade desenvolvida, a empresa tem responsabilidade objetiva, uma vez

Exibindo resultado de 5481 até 5500 de um total de 37651

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal

Renato F. Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal

recolhimento; inadimplência transfere a responsabilidade ao órgão de origem

pagos (recolhidos), por si só, não gera responsabilidade solidária do sócio-gerente.

debate sobre a responsabilidade e o devido processo legal

correção pelo IPCA-E, fortalecendo a segurança jurídica e a responsabilidade fiscal

responsabilidade das instituições de saúde ou dos médicos nesse contexto

Colegiado considerou que ao levar mais de um ano para apurar responsabilidade, empresa revelou

ESG, gestão de pessoas, diretrizes éticas, responsabilidade social e ambiental. A lista de

melhora no desempenho escolar, nos últimos quatro anos sob a responsabilidade da autora.

a necessidade de contratos e registro de marca, bem como a responsabilidade civil.

assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.

quem são as pessoas mais indicadas para assumir esta responsabilidade.

Responsabilidade é de estados e municípios, mas governo federal não regulamentou a lei com portaria específica, demonstrando descaso com a oncologia.

Em caso inédito na corte, 3ª Turma reconheceu responsabilidade objetiva da CPTM, pois é dever da transportadora garantir bem-estar do cliente.

causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.

A parte autora imputa ao Condomínio requerido a responsabilidade pela subtração de seu amplificador

A Turma entendeu que, pela atividade desenvolvida, a empresa tem responsabilidade objetiva, uma vez

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